O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE ABAETETUBA, podendo ser doravante chamado simplesmente OS Abaetetuba, é pessoa jurídica de direito privado, de fins não econômicos, com sede e foro na Cidade de Abaetetuba-PA, sito à Avenida Dom Pedro II, n° 525, sala 04, Bairro: Centro – CEP. 68.440-000, regido pelo presente estatuto, pela Lei n. 9.790/99 e pelas disposições legais aplicáveis, podendo se configurar como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.
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